Comissão do Senado aprova lei que regulamenta a Medicina
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, na quarta-feira, 8 de fevereiro, por ampla maioria, o projeto de lei que regulamenta a Medicina (SCD 268/2002). Leia o parecer aprovado.. Dr. Florentino Cardoso, presidente da AMB, esteve presente à sessão da CCJ. O projeto do Ato Médico tramita há 10 anos no Congresso: foi aprovado no Senado em 2006 e enviado à Câmara, onde foi modificado pelos deputados. Com as mudanças, voltou em 2009 para análise dos senadores, que agora devem opinar sobre as alterações. A matéria será ainda analisada pelas comissões de Educação (CE) e de Assuntos Sociais (CAS), antes de seguir para Plenário.
Publicações relacionadas
Governo estabelece estratégia para avaliar a qualidade de hospitais e clínicas particulares
Nova legislação prevê critérios de avaliação, divulgação de resultados e penalidades para estabelecimentos privados de saúde que não cumprirem os padrões de qualidade
Lei cria a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
Nova legislação busca reduzir a dependência externa do Brasil, ampliar a produção nacional de tecnologias estratégicas e fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS).
CFM ESTABELECE NOVOS REQUISITOS DE SEGURANÇA PARA PROCEDIMENTOS REALIZADOS SOB SEDAÇÃO
Resolução atualiza exigências para monitoramento dos pacientes, estrutura dos estabelecimentos de saúde e atendimento a emergências em procedimentos ambulatoriais